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A noite de 2016 em que a Índia anulou 86% do dinheiro

Em 8 de novembro de 2016, a Índia cancelou as notas de 500 e 1.000 rúpias. Quase todo o papel voltou ao banco.

Fachada do prédio central do Reserve Bank of India, na Mint Road, em Mumbai.

Sede do banco central indiano, em Mumbai

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A 18,9 graus de latitude norte, na Mint Road, em Mumbai, fica o prédio central do Reserve Bank of India (o banco central indiano). Dos andares altos se vê o porto e, mais perto, as agências bancárias do bairro do Fort. Na manhã de 10 de novembro de 2016, as filas dessas agências dobravam a esquina.

Quem estava na fila carregava notas de 500 e 1.000 rúpias que, dois dias antes, pagavam qualquer conta do país. Agora só tinham um destino: o depósito numa conta bancária, até 30 de dezembro. O vendedor de chá da calçada já não aceitava a nota de 500, e o caixa da farmácia pedia troco que ninguém tinha.

Essas duas notas somavam 86% do valor do papel-moeda em circulação na Índia, segundo o próprio Reserve Bank of India. Num país onde a maior parte das compras do dia a dia era paga em espécie, a medida tirou do bolso, numa noite, quase todo o troco grande.

O governo deu um motivo claro: atingir o black money (o dinheiro não declarado ao fisco) e as notas falsas. A aposta era que parte desse papel nunca voltaria, porque o dono não teria como explicar a origem no caixa.

A conta saiu em agosto de 2018, no relatório anual do Reserve Bank of India referente a 2017 e 2018. Das notas anuladas, 99,3% do valor tinham voltado pela porta do banco. O papel que deveria sumir foi depositado, contado e trocado por moeda nova.

Para o brasileiro, o caso responde a uma dúvida que parece distante: o que acontece com a reserva guardada em espécie quando o governo decide que ela deixou de valer. O Brasil tem a versão própria, o bloqueio das contas do Plano Collor, em 1990.

Como o governo indiano montou a anulação em 4 horas, e quem pagou a conta da fila, vem no Painel da Semana.

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I  Painel da Semana

As 4 horas entre o discurso e a meia-noite

Às 20h de 8 de novembro de 2016, o primeiro-ministro Narendra Modi apareceu em rede nacional de televisão e anunciou que as notas de 500 e 1.000 rúpias perderiam o curso legal (a obrigação de serem aceitas como pagamento) à meia-noite. O país teve 4 horas entre o anúncio e o corte.

O Reserve Bank of India, presidido por Urjit Patel havia dois meses, deu o aval formal no mesmo dia. Pelos dados do próprio banco, as notas atingidas somavam 15,41 trilhões de rúpias.

AS REGRAS DO CAIXA

Quem tinha as notas velhas podia depositá-las em conta até 30 de dezembro de 2016, sem teto de valor, mas os depósitos grandes passariam pelo cruzamento do fisco. A troca direta no balcão, nota velha por nota nova, começou limitada a 4.000 rúpias por pessoa e foi encolhendo até ser suspensa no fim de novembro.

O saque também ganhou teto. Nos caixas eletrônicos, o limite começou em 2.000 rúpias por dia; no balcão, em 24.000 rúpias por semana. As máquinas precisaram ser recalibradas para a cédula nova, de tamanho diferente, e muitas ficaram vazias por semanas.

A NOTA NOVA

O governo lançou duas cédulas: uma de 500 rúpias com desenho novo e uma de 2.000 rúpias, valor que a Índia não tinha. A de 2.000 chegou primeiro e trouxe um problema prático: pouca gente tinha troco para ela, porque as notas de 100 rúpias eram as únicas que sobravam no comércio.

Em 4 horas, 86% do dinheiro em papel da Índia deixou de pagar a conta do mercado.

QUEM SENTIU PRIMEIRO

O choque caiu sobre quem vivia de espécie: feirantes, diaristas, transportadores e pequenos agricultores em plena época do plantio de inverno. Muitos não tinham conta em banco, ou tinham conta sem movimento e sem cartão.

O Central Statistics Office da Índia registrou crescimento do PIB de 5,7% no trimestre de abril a junho de 2017, o menor ritmo em três anos. O governo atribuiu parte da queda à chegada do imposto nacional sobre bens e serviços, em julho de 2017; economistas da oposição apontaram a anulação.

O comércio informal levou meses para voltar ao ritmo. Pequenas fábricas de tecido e de tijolo, que pagavam salário semanal em notas, dispensaram trabalhadores temporários enquanto o papel novo não chegava às cidades do interior.

 
 

II  Análise de Oportunidade

O dinheiro sujo voltou limpo pelo caixa

A aposta da anulação dependia de uma conta: quanto papel ficaria de fora. Se uma fatia grande não voltasse, o Reserve Bank of India poderia baixar esse passivo do balanço (a nota é uma dívida do banco central com quem a segura), e o governo teria um ganho contábil.

O ganho não veio. O relatório anual do Reserve Bank of India de agosto de 2018 contou 15,31 trilhões de rúpias devolvidas, 99,3% do total anulado. Ficaram fora do sistema cerca de 107 bilhões de rúpias.

POR QUE QUASE TUDO VOLTOU

A primeira razão: a riqueza não declarada da Índia não morava só em papel. Ela estava em imóveis, ouro e contas no exterior, ativos que a anulação não tocou.

A segunda: o papel que existia achou caminho. Parte foi depositada em contas de parentes, de funcionários e em contas Jan Dhan (as contas populares de saldo zero abertas pelo governo a partir de 2014), em valores abaixo do radar do fisco. Parte serviu para pagar salário atrasado e quitar dívida antes do prazo.

A terceira foi uma porta oficial. Em dezembro de 2016, o governo abriu o Pradhan Mantri Garib Kalyan Yojana (um programa de anistia fiscal), que permitia declarar dinheiro não tributado pagando cerca de 50% entre imposto e multa, com um quarto do saldo travado por 4 anos.

O fisco não ficou parado. Em janeiro de 2017, o Departamento de Imposto de Renda lançou a Operation Clean Money (operação dinheiro limpo), que cruzou depósitos grandes com a renda declarada e notificou quem não fechava a conta.

“O processo pelo qual os bancos criam dinheiro é tão simples que a mente o rejeita.” (John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where It Went, 1975)

Galbraith escrevia sobre bancos que criam moeda. Na Índia, os bancos fizeram o caminho oposto: receberam o papel velho, conferiram e devolveram à economia em forma de saldo em conta.

A nota anulada voltou ao banco; o dinheiro não declarado já tinha mudado de forma.

O QUE FICOU DE GANHO

O efeito mais duradouro veio pelo celular. A UPI (Interface Unificada de Pagamentos, o Pix indiano), lançada em agosto de 2016 pela National Payments Corporation of India, pegou o empurrão de quem ficou sem nota e virou o meio de pagamento do dia a dia.

O papel, porém, voltou. Pelos dados do Reserve Bank of India, o dinheiro em circulação no país superou o nível de novembro de 2016 em poucos anos. O hábito da espécie sobreviveu à noite do corte.

A OPORTUNIDADE PARA O BRASILEIRO

O brasileiro conhece a variação local. Em 16 de março de 1990, o Plano Collor, montado pela ministra Zélia Cardoso de Mello, bloqueou por 18 meses os saldos de poupança e conta corrente acima de 50.000 cruzados novos.

Os dois casos ensinam a mesma lição por lados opostos. Na Índia, quem tinha só papel ficou na fila; no Brasil, quem tinha só saldo no banco ficou sem acesso. A vantagem está em espalhar a reserva antes de precisar dela.

 

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III  O Que Fazer Agora

4 conferências no dinheiro guardado em casa

Quem guarda dinheiro em espécie, nacional ou estrangeiro, pode medir a própria exposição em quatro conferências, todas de meia hora.

1. Conte o papel. Some o que existe em notas na casa e compare com o gasto de um mês; o excesso fica parado, sem render, exposto a roubo e a mudança de regra.

2. Confira as notas estrangeiras. O Federal Reserve informa que toda nota de dólar emitida desde 1861 continua valendo; a de 500 euros saiu de produção por decisão do Banco Central Europeu em 2016, mas segue com curso legal.

3. Procure as rúpias de viagem. A nota de 2.000 rúpias saiu de circulação por anúncio do Reserve Bank of India em 19 de maio de 2023; ela segue com curso legal e se troca nos escritórios regionais do banco.

4. Divida a reserva. Parte em conta com liquidez diária, parte em título público e parte em espécie para emergência curta; nenhum dos três formatos fica com tudo.

Reserva num formato só fica refém da regra que alguém pode mudar numa noite.

A conferência 2 costuma surpreender. Casa de câmbio no Brasil pode recusar nota velha ou danificada mesmo quando ela vale no país de origem; a troca então fica com o banco central emissor, com prazo e custo de envio.

A conferência 4 pesa no longo prazo. O indiano com saldo em conta e acesso à UPI atravessou novembro de 2016 com pouco atrito; quem tinha tudo em notas de 500 passou semanas na fila.

O QUE A ANULAÇÃO NÃO RESOLVEU

As notas falsas, segundo motivo oficial, eram uma fração pequena do papel devolvido, pelo relatório do Reserve Bank of India de 2018. Falsificações das cédulas novas de 500 e 2.000 rúpias apareceram nos anos seguintes.

Também não se sabe quanto dinheiro não declarado foi lavado pelos depósitos fracionados. O governo nunca publicou um balanço final da Operation Clean Money com o valor recuperado, e a cifra ficou sem fonte oficial.

“Se o dinheiro da sua gaveta deixasse de valer à meia-noite, quanto dele você conseguiria depositar até o fim do prazo?”

O Reserve Bank of India decide a próxima taxa de juros na reunião do Comitê de Política Monetária de dezembro de 2026. Reconfira o saldo de notas de 2.000 rúpias ainda fora do banco na página de comunicados à imprensa do site rbi.org.in no dia útil seguinte.

 
 
Quiz da edição

Segundo o relatório do Reserve Bank of India de agosto de 2018, que fatia do valor das notas anuladas voltou aos bancos indianos?

A86%, a mesma fatia que as duas notas representavam no total de papel-moeda em circulação
B50%, o percentual cobrado pelo programa de anistia fiscal Pradhan Mantri Garib Kalyan Yojana
C93%, a maior parte do valor, com uma fatia considerável fora do sistema
D99,3%, quase a totalidade do valor anulado

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