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A Tether nunca escondeu a escolha. A empresa preferiu não pedir licença de moeda eletrônica em nenhum país do bloco, e, sem a licença, o USDT ficou sem enquadramento como token de moeda eletrônica autorizado no MiCA.
A CORRIDA DAS CORRETORAS
A Coinbase, maior corretora listada nos Estados Unidos, encerrou a negociação do USDT para clientes do Espaço Econômico Europeu em dezembro de 2024. Em 17 de janeiro de 2025, a ESMA publicou orientação pedindo que as corretoras restringissem as stablecoins sem autorização até o fim do primeiro trimestre.
A Binance, maior corretora do mundo em volume, cumpriu o prazo de 31 de março de 2025: o USDT passou a ficar só em modo de venda para usuários europeus. Kraken e outras plataformas seguiram roteiro parecido no mesmo período.
QUEM GANHOU A VAGA
A Circle tinha se adiantado. Em julho de 2024, obteve licença de instituição de moeda eletrônica junto à ACPR, o supervisor bancário francês, e passou a emitir USDC e EURC dentro do MiCA. Com o passaporte europeu (a licença de um país vale nos outros do bloco), a mesma autorização atende Lisboa, Berlim e Atenas.
Bancos tradicionais também entraram. A Société Générale, pela subsidiária SG Forge, lançou a stablecoin em euro EURCV com enquadramento no MiCA, e emissores menores pediram licença na Holanda, na Irlanda e em Malta.
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“Todo banqueiro sabe que, se precisa provar que merece crédito, por melhores que sejam seus argumentos, seu crédito já se foi.” (Walter Bagehot, Lombard Street, 1873)
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Bagehot escrevia sobre os bancos de Londres. O MiCA trocou a prova de crédito por exigência escrita: reserva separada, banco europeu e resgate garantido em lei.
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Na Europa, o que define se um dólar digital circula é a licença do emissor, nunca o tamanho dele.
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A OPORTUNIDADE PARA O BRASILEIRO
A regra cria um filtro útil. A stablecoin listada numa corretora europeia autorizada passou por supervisor nacional, tem reserva auditada e resgate pelo valor de face em lei. O brasileiro que mantém dólar digital fora do país ganha um critério objetivo para escolher onde guardar.
O limite também está escrito. O MiCA protege o detentor perante o emissor europeu; o USDT guardado numa corretora fora do bloco segue as regras do país dela, e o regulamento europeu não alcança essa conta.
Há ainda o lado do imposto. A Receita Federal trata stablecoin como criptoativo: a troca de USDT por USDC numa corretora estrangeira é uma operação de permuta e entra na apuração de ganho de capital, conforme a regra vigente para aplicações no exterior. Guarde o extrato com data, quantidade e cotação de cada troca feita para cumprir o MiCA.
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